A União Europeia começou a aplicar uma nova taxa de €2 por categoria de produto em encomendas enviadas diretamente de fora do bloco para consumidores europeus. A medida, que entra em vigor neste domingo (1º), pode ser vista como uma espécie de ‘taxa das blusinhas’ e é aplicada independentemente do valor da compra. Isso contrasta com a decisão recente do Brasil de zerar o imposto federal sobre compras internacionais de até US$50, reforçando a diferença entre as estratégias adotadas pelos dois blocos.

A nova cobrança se soma ao direito aduaneiro fixo de €3 por categoria de produto, que já estava em vigor desde julho para encomendas de até €150. Isso significa que, em alguns casos, o custo adicional pode chegar a €5 por categoria. O cálculo não inclui o IVA ou eventuais custos cobrados pelas transportadoras, segundo o governo francês.

Na prática, se uma encomenda tiver três camisetas e um par de sapatos, ela será considerada duas categorias e pagará €4 em taxas. Se o valor total da compra for até €150, ainda haverá a cobrança adicional de €3, elevando o custo total para €7 (sem incluir outros impostos). Para encomendas acima desse limite, a taxa fixa de €2 continua válida, enquanto os direitos aduaneiros seguem as tarifas normais.

A responsabilidade pela cobrança recai sobre as plataformas de comércio eletrônico, vendedores e transportadoras, que podem repassar o custo aos consumidores por meio de aumentos nos preços dos produtos. A medida busca financiar despesas com processamento e fiscalização aduaneira diante do crescimento das compras internacionais, especialmente da China.

Como isso afeta o bolso do leitor

Para os consumidores europeus, a nova cobrança pode aumentar o custo de encomendas internacionais, especialmente aquelas com diversos itens. Isso pode impactar diretamente no orçamento familiar e nos hábitos de consumo, incentivando compras em varejistas locais.

No Brasil, ao contrário da Europa, o governo zerou a chamada ‘taxa das blusinhas’ – um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$50. A mudança foi consolidada pela Lei 15.502, sancionada em setembro de 2026. Antes disso, a cobrança havia começado em agosto de 2024 como parte do programa Remessa Conforme da Receita Federal.

Embora o imposto federal tenha sido zerado, os estados ainda mantêm o ICMS sobre as importações, com alíquotas que variam entre 17% e 20%, dependendo da região. A diferença de abordagem entre os dois blocos reflete escolhas distintas em relação ao custeio aduaneiro e à política fiscal.

Como isso pode me impactar?

Para consumidores brasileiros, a mudança na Europa não tem um impacto direto no dia a dia, mas pode servir como um alerta sobre o aumento de taxas globais para importações. Para quem faz compras online internacionalmente, essa diferença entre modelos tributários pode influenciar a escolha de onde comprar.

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