Governo define prioridades para mineração

O governo federal publicou uma lista oficial com os 27 minerais considerados críticos e estratégicos para a economia do Brasil. Essa classificação divide as substâncias em três níveis de prioridade, impactando diretamente investimentos, políticas públicas e até a forma como empresas operam.

O que são minerais críticos e estratégicos?

Minerais críticos são aqueles cujo abastecimento está ameaçado por fatores como escassez global, dependência externa ou instabilidade na produção. Já os estratégicos são definidos pela relevância para a economia nacional, como reservas significativas no país e importância para setores-chave (como energia limpa, tecnologia e segurança alimentar).

Quais minerais estão em cada classe?

A lista final inclui:

• Classe 1 (alta prioridade): Terras raras, lítio, cobre, urânio e outros.
• Classe 2 (média prioridade): Cromo, fosfato e titânio.
• Classe 3 (baixa prioridade): Ferro, ouro e nióbio.

Impactos para investidores e empresas

1. Incentivos fiscais e garantias de risco

Empresas que trabalham com minerais da classe 1 podem acessar benefícios como:

• Crédito fiscal de até 20% nos custos de beneficiamento.
• Garantia de risco por meio do FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), com até R$ 2 bilhões disponíveis.

2. Obrigações de pesquisa e inovação

Empresas que atuam nesses setores precisarão investir, nos próximos anos, no mínimo:

• 0,3% da receita bruta em pesquisa e inovação (aumentando para 0,5% após seis anos).
• 0,2% da receita em cotas do FGAM.

3. Regulação mais rígida

O governo terá maior controle sobre operações que envolvam minerais estratégicos, como:

• Acesso a informações geológicas sensíveis.
• Participação de empresas estrangeiras em projetos nacionais.
• Vendas ou cessões de direitos minerários.

Como isso afeta o seu bolso?

Se você investe em ações de empresas ligadas à mineração (como Vale, que atua com ferro e nióbio), essa classificação pode impactar:

• Preços das ações: Empresas com minerais prioritários podem ter maior atratividade para fundos estrangeiros.
• Riscos regulatórios: Empresas da classe 3 (como mineradoras de ouro) podem enfrentar restrições mais severas no futuro.
• Inovação tecnológica: Investimentos em pesquisa podem gerar empregos e oportunidades para startups brasileiras.

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