Reforma tributária pode encarecer energia para consumidores

A reforma tributária em discussão no Brasil pode elevar os preços das contas de luz para o público, segundo especialistas ouvidos durante um workshop promovido pelo Sindenergia-MT. O advogado Lucas Cortez Pimentel explicou que, apesar de novas regras permitirem créditos tributários ao longo da cadeia produtiva, esses benefícios podem não se refletir no bolso do consumidor final.

Como isso afeta o seu bolso

A previsão é que a conta de energia fique um pouco mais cara para famílias e empresas. Isso acontece porque os impostos sobre geração e comercialização de eletricidade passarão a ser cobrados por meio da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novos tributos que substituem o PIS/Cofins, ICMS e ISS. Essa mudança pode reduzir a margem de lucro dos fornecedores, que repassarão parte desse custo ao consumidor.

Impactos para investidores em energia distribuída

Empresas que produzem eletricidade por meio de usinas pequenas (como painéis solares instalados em residências ou empresas) precisam revisar seus planos. A reforma exige ajustes nos contratos de locação e operação de equipamentos, especialmente para quem usa modelos baseados em parcerias com cooperativas. O presidente do Sindenergia-MT, Carlos Garcia, destacou que a geração centralizada (grandes usinas) pode se beneficiar mais das novas regras, enquanto os investimentos distribuídos terão desafios.

Nova estrutura tributária e segurança jurídica

A reforma inclui reduções de até 70% nas alíquotas para operações como locação de imóveis relacionados à geração de energia. Isso pode atrair mais investidores para modelos baseados em locação, mas exigirá revisão de contratos existentes. Cooperativas também ganham destaque: elas terão alíquota zero para certas operações internas e não pagarão impostos sobre sobras distribuídas aos associados.

O que mudará até 2033?

A transição para a nova estrutura tributária ocorrerá gradualmente até 2033. Empresas já estão se preparando para ajustar modelos de negócios, especialmente no setor de energia distribuída, onde contratos precisam ser revisados para garantir competitividade sob as novas regras.

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