Notícias, Análises e Educação Financeira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não devem ser incluídos na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em uma sessão com sete votos a […]
STF Rejeita Recurso e Mantém Condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira, um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma. Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho a quatro anos e dois meses de prisão em regime aberto por coação, um crime que […]
A OceanPact anunciou que o prazo para a Petrobras apresentar novos recursos na disputa judicial sobre o contrato de afretamento da embarcação UP Coral terminou ontem. A companhia agora pode receber os valores devidos pela rescisão antecipada do contrato, já que a decisão favorável à OceanPact será definitiva e caberá aos investidores. A disputa envolve […]