previdencia complementar

Novas Regras para Indenizações em Previdência Complementar Impactam Aposentados e Trabalhadores

Novas Regras para Indenizações em Previdência Complementar Impactam Aposentados e Trabalhadores

Novidades sobre Indenização O livro ‘Previdência Complementar Fechada: Estudos Interdisciplinares e Perspectivas Atuais’ traz importantes atualizações sobre indenizações relacionadas à previdência complementar. O advogado Francisco Loyola, especialista em direito trabalhístico, discute o Tema 20 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que define prazos para pedidos de reparação por danos materiais. O Tema 20 estabelece que […]

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Trabalhadores informais podem ter nova opção de aposentadoria com projeto em discussão no Congresso

Trabalhadores informais podem ter nova opção de aposentadoria com projeto em discussão no Congresso

Projeto de Lei O Congresso Nacional está analisando uma proposta que visa incluir trabalhadores informais na previdência. A ideia é criar um sistema chamado Micropensões, desenvolvido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Quem são os beneficiados? Este projeto beneficia grupos como motoristas e entregadores de aplicativos, diaristas, ambulantes, profissionais autônomos e […]

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