Notícias, Análises e Educação Financeira
A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) expressou surpresa e preocupação com a divulgação do valor da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fixada em 11,3% pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse imposto substituirá o PIS e a Cofins na reforma tributária. O valor está cerca […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs um aumento na alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pode impactar significativamente o setor de saúde no Brasil, especialmente os hospitais filantrópicos. Com a nova proposta de 11,3%, uma elevação de 30% em relação à estimativa anterior de 9,21%, essas instituições podem enfrentar um […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma nova estimativa para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será aplicada em 2027. O percentual proposto é de 11,3%, acima dos 9,21% previstos anteriormente pelo Comitê Gestor do IBS. A decisão foi tomada durante uma sessão no dia 28 de outubro e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) deve apresentar, em até 120 dias, informações sobre o futuro das obras da usina nuclear Angra 3. A decisão foi tomada após constatar impactos financeiros negativos na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e em […]
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou as contas anuais do Banco Central do Brasil referentes ao exercício de 2025, concedendo quitação plena aos nove responsáveis envolvidos, incluindo o presidente Gabriel Galípolo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) pela 2ª Câmara da Corte, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira. O julgamento ocorreu […]
Rodrigo Pacheco é o novo ministro do TCU O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, ele não participou da primeira sessão plenária após sua nomeação. Ausência justificada na primeira sessão Na abertura da sessão desta tarde, o presidente do […]
O Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) solicitou uma auditoria para examinar os procedimentos adotados pela União e por autarquias no reconhecimento, cálculo e pagamento de precatórios relacionados ao setor sucroalcooleiro. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado após o cancelamento de 16 precatórios em favor de usinas e a determinação para devolver […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao governo federal e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de estudos prévios sobre os possíveis impactos econômicos se a Enel São Paulo perder sua concessão. A análise deve avaliar pontos como o operador que assumiria, custo da transição e impactos tarifários para os […]
A Eneva, uma empresa de energia que opera no Brasil, está discutindo um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para flexibilizar a operação de quatro de suas usinas termelétricas. Se esse acordo for aprovado, pode gerar economias significativas para os consumidores de energia regulados. A proposta envolve mudanças nos contratos das usinas […]
Nova Contribuição sobre Bens e Serviços O governo federal vai enviar hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) a proposta para calcular a alíquota da CBS, um novo imposto que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2027. A CBS substituirá o PIS, Cofins e IOF. Impactos Econômicos A nova contribuição vai […]