Impacto direto nos passageiros
Tempestade Charles e greve geral afetaram centenas de voos em Portugal e Espanha, com impactos significativos para viajantes. Em Portugal, foram cancelados ao menos 330 voos durante a semana, segundo a ANA – Aeroportos de Portugal. Ventos de até 136 km/h foram registrados no aeroporto do Funchal, enquanto o acumulado de precipitação chegou a 355 mm em 12 horas. Já na Espanha, 289 voos foram cancelados na última quarta-feira (11), segundo dados da Aena, com cinquenta afetados também por condições climáticas adversas.
Direitos garantidos pela UE
Na União Europeia, os passageiros têm direitos claros definidos pelo Regulamento (CE) 261/2004. Segundo o advogado Marcial Sá, especialista em Direito Aeronáutico, as regras se aplicam a voos que partem ou chegam ao bloco europeu, independentemente da companhia aérea.
No caso de cancelamento, o passageiro pode optar entre reembolso do bilhete ou reencaminhamento para o destino final. Durante a espera por novas alternativas, há direito a alimentação proporcional ao tempo de espera, duas comunicações e, se necessário, hotel e transporte até o local.
Para atrasos, os serviços de assistência começam após 2 horas em voos curtos (até 1.500 km), 3 horas em médios (1.500 a 3.500 km) e 4 horas em longas distâncias. Após cinco horas, o passageiro pode desistir da viagem com reembolso.
Como isso afeta o seu bolso
A compensação financeira varia conforme a distância do voo: 250 euros para voos curtos, 400 euros para médios e 600 euros para longas distâncias. Essa indenização é obrigatória em casos de cancelamento sem aviso prévio, atrasos de três horas ou mais, ou recusa de embarque. No entanto, circunstâncias extraordinárias, como tempestades extremas ou greves de terceiros (como controladores aéreos), podem isentar as companhias do pagamento da compensação, embora não afetem os outros direitos.
Para passageiros que optaram por reembolso ou novos voos, ainda é possível solicitar a indenização. No entanto, seguros-viagem podem não cobrir danos causados por fenômenos da natureza, exigindo atenção na escolha do plano.
Dicas práticas para passageiros
- Solicite alternativas escritas: antes de comprar novos bilhetes, peça à companhia aérea todas as opções disponíveis e confirme se ela reembolsa voos de outras empresas.
- Escolha passagens comparáveis: ao adquirir novos bilhetes, prefira opções com mesma classe e preço razoável para evitar contestações.
- Documente gastos: caso precise pagar por alimentação, hotel ou transporte, guarde recibos e solicite reembolso formalmente à companhia.
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