A Itália está revisando os critérios para a concessão da cidadania, o que pode impactar especialmente quem busca naturalização por residência ou casamento. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe restrições mais rigorosas relacionadas a antecedentes criminais, exigências linguísticas e mudanças nas regras de revogação da nacionalidade. A iniciativa, que recebeu parecer favorável de uma comissão parlamentar em outubro de 2026, não afeta diretamente o reconhecimento por descendência (jus sanguinis), mas traz novas exigências para outras modalidades.

Como as mudanças podem afetar quem busca a cidadania italiana

O projeto prevê que pessoas com condenações criminais, especialmente em crimes contra o Estado ou relacionados a drogas, possam enfrentar dificuldades na obtenção da nacionalidade. Condenações superiores a três anos de prisão, especialmente por crimes de ódio racial, religioso ou nacional, também podem levar à suspensão do processo até que haja uma decisão definitiva no tribunal.

Além disso, o juramento de fidelidade à República e ao respeito à Constituição italiana terá que ser feito em português (ou italiano?), e as exigências linguísticas serão ampliadas para determinados requerentes. Isso pode dificultar a obtenção da cidadania para estrangeiros que não dominam o idioma com fluência.

O que isso significa para brasileiros?

Para quem tem ascendência italiana, as novas regras não são imediatamente aplicáveis e devem ser vistas como uma evolução de critérios já existentes. No entanto, os brasileiros que buscam a naturalização por residência ou casamento precisam ficar atentos às mudanças. A proposta busca alinhar algumas regras com as exigências para pessoas nascidas na Itália e que desejam obter a cidadania ao atingir a maioridade.

Como isso afeta o bolso do leitor

Embora não haja um impacto direto no orçamento familiar, as novas regras podem aumentar os custos e o tempo de processos jurídicos para quem busca a naturalização. Isso inclui gastos com tradutores, advogados especializados em imigração e possíveis multas por não cumprir requisitos linguísticos ou legais.

A importância da informação jurídica

Welliton Girotto, CEO da Master Cidadania, alerta que é essencial acompanhar a tramitação do projeto com atenção. “A legislação italiana pode mudar de forma específica e não afetar todos os processos de obtenção da cidadania ao mesmo tempo. É fundamental entender exatamente quais regras estão sendo discutidas, a quem se aplicam e em que etapa está o processo legislativo”, diz.

O texto ainda precisa passar por todas as etapas legislativas antes de virar lei. Enquanto isso, os pedidos devem seguir as normas vigentes. A diferença entre cidadania por descendência e naturalização explica porque algumas mudanças podem afetar grupos específicos sem impactar outros.

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